A balística é um ramo da criminalística que tem como principal objetivo estudar as armas de fogo, suas munições e os efeitos produzidos por seus disparos, a fim de atender questões jurídicas. Existem três subdivisões da Balística: a balística interna, a balística externa e a balística do ferimento.
A balística interna diz respeito ao estudo da arma e tudo que ocorre antes do projétil ser disparado, como por exemplo estrutura e mecanismo de funcionamento da arma de fogo, técnica de tiro, detonação da espoleta e deflagração da pólvora. Já a balística externa, estuda a trajetória do projétil, sua massa, velocidade inicial, superfície, assim como os efeitos causados pelo meio, como o efeito da resistência do ar e da gravidade. A Balística do ferimento, por sua vez, está relacionada ao estudo do efeito do projétil desde quando sai do cano da arma até atingir o alvo: os impactos, as perfurações e lesões ocasionadas.
As armas de fogo são constituídas basicamente de três partes: o aparelho arremessador, que é a própria arma, a carga de projeção (pólvora), e o projétil, sendo que os dois últimos constituem o cartucho. O cartucho é formado pelo projétil, a pólvora, o estojo e a espoleta.
Figura 1: Cartucho. Fonte: (Vanini, 2014).
Ao apertar o gatilho, a espoleta é deformada e, com o impacto, a mistura iniciadora contida na espoleta produz chamas. Esta chama chega até a pólvora e através de sua combustão são formados gases, e o trabalho de expansão realizados por estes é responsável pelo arremesso do projétil para fora do cano da arma.
Composição química da mistura iniciadora
A mistura iniciadora é composta, geralmente, de estifinato de chumbo (PbO2H(NO2)3), nitrato de bário (Ba(NO3)2), trissulfeto de antimônio (Sb2S3), tetrazeno e alumínio atomizado. Os principais produtos da queima da mistura iniciadora são o CO2, CO, H2O e óxidos dos metais presentes.
Existem ainda no mercado cartuchos clean range, cuja principal característica é não possuir chumbo, bário e antimônio na composição de sua mistura iniciadora, porém possui estrôncio.
Composição química da pólvora (carga de projeção)
A pólvora negra é composta de salitre, carvão vegetal e enxofre. Sua combustão tem como principais produtos sólidos os sulfatos, sulfitos, sulfocianetos, tiossulfatos e carbonato de amônio. Outro tipo de pólvora também utilizada em projéteis são as “pólvoras sem fumaça”, onde possuem como principal componente a nitrocelulose, ou nitrocelulose e nitroglicerina.
O disparo de uma arma deixa resíduos nas mãos do atirador, no local onde ocorreu o disparo e no alvo. Estes resíduos são chamados de GSR, do inglês gun shot residue, e constituem uma evidência muito importante para a balística forense. Os resíduos de tiro são basicamente partículas sólidas expelidas da espoleta e da pólvora, assim que o projétil é lançado, ou seja, resíduos sólidos de Pb, Ba, Sb e outros metais. Desta forma, os testes de identificação de GSR são feitos simplesmente detectando-se os principais componentes do cartucho.
A técnica mais comumente usada para identificação de GSR é a microscopia eletrônica de varredura (MEV), que permite a correlação entre a composição e a morfologia das partículas de resíduo de tiro, além de permitirem constatar se projéteis e/ou estojos foram disparados de uma mesma arma. Também são utilizadas técnicas como Espectroscopia de Absorção Atômica e Espectroscopia de Plasma Indutivamente Acoplado.
Existem alguns testes rápidos que podem ser realizados no local do disparo, ou na roupa e mãos do suspeito. São testes químicos clássicos qualitativos que se baseiam em uma reação de formação de composto colorido com os metais presentes em um GSR. O reagente rodizonato de sódio é um exemplo. Ao entrar em contato com o chumbo, ocorre formação de um composto cor de rosa.
Figura 2. Reação do rodizonato de sódio com o íon chumbo. Fonte: (Vanini, 2014).
Já com o bário, forma um composto de coloração laranja.
Figura 3. Reação do rodizonato de sódio com íons bário. Fonte: (Vanini, 2014).
Os testes qualitativos não confirmam com total veracidade a presença de um resíduo de tiro, pois pode resultar em falso-positivo por contaminação, ou simplesmente o suspeito pode ter manuseado algo que continha chumbo ou outro metal que venha a dar resultado positivo. Mas funciona como um indicativo de suspeita e valida a evidência para ser analisada por técnicas mais exatas.
Outras evidências encontradas nas cenas de crime também são analisadas pela balística forense, como projéteis deixados na cena ou no corpo da vítima, cartuchos e até armas que são deixadas para trás.
Quando se tem posse de uma arma suspeita é comum realizar o Teste de Confronto. É realizado um disparo com a arma suspeita e o projétil é recuperado em um tanque de recolhimento, onde o projétil não é danificado. Este é comparado (confrontado) com o projétil retirado da vítima. Isto é possível porque o cano da arma de fogo possui ranhuras, e estas são “impressas” no projétil quando disparado. Estas ranhuras são específicas de cada arma, como uma impressão digital. Logo é possível a comparação e identificação.
As análises em balística são realizadas pelo Nubaf, Núcleo de Balística Forense, da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
BIBLIOGRAFIA
De FARIAS, R. F. Introdução à química forense. Átomo. 2º edição. Campinas. 2008.
VANINI, G. Análise de resíduos de disparo de arma usando ICP OES: desenvolvimento de nova tecnologia analítica. Universidade Federal do Espírito Santo. 2014.
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO PARANÁ. Balística forense. Disponível em: < http://www.ic.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=19> Acesso em 25 de julho de 2019.
PEFOCE. Núcleo de balística forense dispõe de equipamentos de última geração para confecção de laudos. Disponível em: < http://www.ic.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=19> Acesso em 25 de julho de 2019.
HUNTER’S. Conhecendo mais sobre o exame de balística. Disponível em: < http://www.escolahunters.com.br/sem-categoria/conhecendo-mais-sobre-o-exame-de-balistica/> Acesso em 26 de julho de 2019.