Brasília - DF, 03/06/2014. Palácio do Planalto iluminado de verde e amarelo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A criação do MCTIC e a relevância política da Ciência no Brasil


Em primeiro lugar é importante afirmar que esse texto busca levantar alguns dados e abordar algumas considerações a respeito do contexto científico do Brasil. A iniciativa desse texto é oriunda da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MINICOM) para a formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)1 no início do Governo Temer junto a uma série de reformas ministeriais como intuito de reduzir os gastos com os mesmos. Essa ação foi acompanhada por uma série de manifestações de instituições de caráter científico como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)se colocando contra esse processo, afirmando a incompatibilidade das pautas de cada um dos ministérios. O MCTI foi criado em 1985 e era chamado apenas de Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Ao longo de sua história já passou por diversas demandas inconvenientes impostas pelo governo, como a incorporação do MCT ao Ministério da Indústria e comércio (MDIC) em janeiro de 1989 e sua recriação em novembro do mesmo ano; essa situação de extinção e recriação ocorreu também na gestão dos presidentes Collor (extinção do MCT em 1990 e transformação em secretaria) e Itamar Franco(recriação do MCT em 1992, seguida de muitos cortes de verba).Nesses períodos é importante mostrar também a inconstância na manutenção do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNCT)3,4.

FNCT (Valores à direita em R$ Milhões constantes) Fonte: ADUFC

FNCT (Valores à direita em R$ Milhões constantes) Fonte: ADUFC

Houve uma recuperação do FNDCT durante o 2° Governo de Fernando Henrique Cardoso(1999-2002) e uma reestruturação nas redes de pesquisa, que seguiu junto a uma posterior melhoria na escolha de investimentos na área com o Plano de ações de Ciência e Tecnologia(2003-2010), quando o MCT passou a ser chamado MCTI. E até o período recente vinha tendo um aumento de investimento no âmbito, todavia durante o 2°governo Dilma sofreu corte de 25% dos recursos entre 2014 e 2015 e no 1° semestre de 2016 a expectativa de recursos disponíveis era de três bilhões (a menor em 12 anos)5.

A criação do MCTIC é apenas mais uma consequência de uma crise político-financeira que assola o país. Uma fusão semelhante quase ocorreu com os Ministérios da Cultura e o Ministério da Educação, mas esta união não se concretizou devido a pressão, principalmente da comunidade de artistas cênicos6. Essa visível falta de relevância da comunidade científica quando comparada com aqueles que se manifestaram perante a segunda fusão da Cultura e Educação, demonstra a falta de contato da ciência Brasileira com o público civil. Dessa forma, o governo não acredita que irá incomodar muitos eleitores com cortes nessa área, ao contrário da Cultura e educação que possuem locutores que as defendem com bastante relevância perante a população.

Manifestantes contra a fusão do Ministério da Cultura e Educação  Fonte: NEXO

Manifestantes contra a fusão do Ministério da Cultura e Educação
Fonte: NEXO

No Brasil existem projetos de extensão e divulgação científica que visam através de serviços demonstrarem a importância da ciência à população7. Todavia, falta a esses projetos um apoio mais unificado dos profissionais de ciência em geral, a fim de alcançar uma maior fração da população.

Tendo o alcance científico da população em mente, também é importante falar da situaçãodos espaços de ciência no Brasil, como Museus que começaram a ser criados junto a chegada da família real Portuguesa e,desde a década de 80, seguindo modelos Franceses e Norte Americanos, começaram a ser mais voltados a experimentação direta, como o Espaço Ciência Viva do Rio de Janeiro e o Seara da Ciência da UFC8 em Fortaleza.Esses seriam os melhores ambientes para a divulgação científica9, porém essas instituições se concentram muito na região sudeste e sul10, e em muitos casos estão localizadas em espaços menos populosos, distantes da fração da população com menor poder aquisitivo. A criação desses ambientes costuma ser benéfica, porém é necessário um pensamento mais acurado para que parte da população seja atingida por essas ideias.

Vista de uma escola ao Seara da Ciência. Fonte: EEM Wladimir Roriz

Vista de uma escola ao Seara da Ciência. Fonte: EEM Wladimir Roriz

Mesmo com projetos e espaços para a disseminação de conhecimento científico voltado a leigos, ainda falta incentivo, tendo em vista o fato de que os pesquisadores no Brasil são avaliados principalmente por quanto e onde publicam textos acadêmicos, mas não tanto pela divulgação e extensão que podem fazer11. Dessa forma, isso pode explicar a falta de iniciativa da maior parte dos cientistas em contatar o público, ao contrário de outros países onde cientistas precisam manter esse diálogo. Um exemplo dessa necessidade está nos EUA, onde isso é necessário para conseguir verba de origem privada para pesquisa e para concluírem sua formação precisam fazer trabalhos voluntários.

Uma iniciativa que valoriza contato do público e a comunidade acadêmica dificilmente partirá do governo, o qual vê a pesquisa como um recurso de luxo, não um investimento essencial, tanto que em situações de crise suas verbas são rapidamente cortadas. Portanto, caberia aos cientistas justamente nesse momento a iniciativa de se fazerem presentes perante a população. Entretanto, a própria classe não é muito unida. Projetos isolados ajudam, mas não mudam o contexto total.

Minha última ressalva sobre a criação do MCTIC está na partilha da verba.O governo terá de dividi-la para os cientistas desunidos e pouco relevantes no sentido eleitoral e os profissionais da comunicação que estão ligados as grandes empresas de telefonia e canais de televisão. É relativamente previsível que a organização deixada pelo antigo MCTI será abalada nessa nova gestão. Busquei tratar nesse texto elementos que levassem àqueles que trabalham com ciência nesse país a reconsiderar o quanto as pessoas sabem a respeito do que trabalham e sobre o quanto podem contribuir com a situação do seu meio.

Á aqueles que chegarem ao final desse texto, desde já minhas considerações.

Referências

[1] – CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUIAIS DE AMPARO Á PESQUISA. Fusão de ministérios é confirmada, apesar de desaprovação da comunidade científica. Disponível em:<http://confap.org.br/news/fusao-de-ministerios-e-confirmada-apesar-de-desaprovacao-da-comunidade-cientifica/>.Acesso em 21 de abril de 2017.

[2] – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações. Disponível em: <http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=5077>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[3] – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Panorama da Ciência e Tecnologia no Brasil: uma visão pessoal. Disponível em: <http://adufc.org.br/wp-content/uploads/2016/09/Palestra-SergioRezende.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[4] – YOUTUBE. Sérgio Rezende – palestra sobre a fusão do MCTI – ADUFC – sindicato. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=TiT8lSAwoys>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[5] – ESTADÃO. Ciência perde R$ 1 bi e bolsas são congeladas.  Disponível em:<http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,com-menor-verba-em-12-anos–ciencia-perde-r-1-bi-e-bolsas-sao-congeladas,1855374/>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[6] – G1 JORNA LNACIONAL. Michel Temer volta atrás e anuncia a recriação do Ministério da Cultura. Disponível em:<http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/05/michel-temer-volta-atras-e-anuncia-recriacao-do-ministerio-da-cultura.html>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[7] – NEXO. O que a ciência está fazendo para se aproximar da sociedade. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/05/13/O-que-a-ci%C3%AAncia-est%C3%A1-fazendo-para-se-aproximar-da-sociedade>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[8] – CONGRESSO NACIONAL DE EDUAÇÃO. A Seara da Ciência/UFC: onde é proibido não mexer! Disponível em: <http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV056_MD1_SA13_ID2031_19082016211933.pdf>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[9] – ARTIGO: Museus de Ciências, Coleções e Educação: relações necessárias. Disponível em:<http://www.geenf.fe.usp.br/v2/wp-content/uploads/2012/10/museologia_marandino2009.pdf/>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[10]-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS E MUSEUS DE CIÊNCIA. Guia de centos e museus da ciência do Brasil 2015. Disponível em: <http://www.abcmc.org.br/publique1/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1740&sid=10>. Acesso em 21 de abril de 2017.

[11]-SCIENCE BLOGS BRASIL. A ciência brasileira está em crise e a culpa é dos cientistas. Disponível em: <http://scienceblogs.com.br/rainha/2015/09/a-ciencia-brasileira-esta-em-crise-e-a-culpa-e-dos-cientistas/>. Acesso em 21 de abril de 2017.

 

Bibliografia

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CARTA CAPITAL. “Brasil vai perder muitos cérebros com o fim do ministério da ciência” por Deutsche Welle. Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/politica/brasil-vai-perder-muitos-cerebros-com-fim-do-ministerio-da-ciencia>. Acesso em 21 de abril de 2017.

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NEXO. O investimento em pesquisa no Brasil por área,gênero e modalidade. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/24/O-investimento-em-pesquisa-no-Brasil-por-%C3%A1rea-g%C3%AAnero-e-modalidade>. Acesso em 21 de abril de 2017.

NEXO. Os gastos dos ministérios do Brasil desde a independência. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/16/Os-gastos-dos-minist%C3%A9rios-no-Brasil-desde-a-Independ%C3%AAncia>. Acesso em 21 de abril de 2017.

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Fontes das Imagens:

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Imagem 2:<https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/05/18/Qual-%C3%A9-a-import%C3%A2ncia-do-Minist%C3%A9rio-da-Cultura-e-o-efeito-da-fus%C3%A3o-com-a-Educa%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em 21 de abril de 2017.

Imagem 3: <http://wladimirroriz.blogspot.com.br/2013/10/aula-no-seara-da-ciencia.html>. Acesso em 21 de abril de 2017.

Imagem de chamada: Roberto Stuckert Filho/PR.  Disponível em: <http://fotospublicas.com/palacio-do-planalto-iluminado-de-verde-e-amarelo>. Acesso em 27 de abril de 2017.