No passado, a geração de resíduos químicos em instituições de ensino e pesquisa no Brasil sempre foi um assunto pouco discutido. A partir do ano de 1990, começou a ser amplamente discutido o gerenciamento de resíduos químicos por parte das Instituições de Ensino Superior. Isso porque no cenário da época, as questões ambientais começaram a ser mais amplamente discutidas, sendo assim, era errônea a posição das universidades ao avaliar o impacto causado por outras unidades geradoras de resíduo fora dos seus limites físicos, quando as mesmas não gerenciavam seus próprios resíduos. O objetivo do Quinteressante de hoje é explicar um pouco os pré-requisitos para a implementação de programas de gestão de resíduos, bem como falar sobre o próprio programa de gestão de resíduos da Universidade Federal do Ceará.
Existem linhas básicas que devem ser seguidas para a implementação de um Plano de Gestão de Resíduos. A proposta aqui apresentada é similar a vivenciada e aprimorada no Instituto de Química da UNICAMP, mais especificadamente dentro do Laboratório de Química Ambiental (LQA).
Ao ser implementado, inicialmente um programa de gerenciamento de resíduos deve contemplar dois tipos de resíduos: o ativo (gerado continuamente, fruto de atividades rotineiras dentro da unidade geradora) e o passivo, que compreende todo aquele resíduo estocado, via de regra não caracterizado, aguardando destinação final (o passivo inclui desde restos reacionais, passando por resíduos sólidos, até frascos de reagentes ainda lacrados, mas sem rótulos). O resíduo ativo, por ser aquele gerado rotineiramente nas atividades de ensino e pesquisa, é o principal alvo de qualquer programa de gerenciamento. Neste caso, a experiência tem mostrado que o mais produtivo é se dividir a implementação do programa em duas partes: começar enfocando, primeiramente, os resíduos gerados nas atividades de ensino (aulas de laboratório), pois estes podem ser facilmente caracterizados, inventariados e gerenciados. Tendo adquirido certa prática na gestão deste tipo de resíduo, a segunda etapa consiste na implementação em laboratórios de pesquisa, onde a natureza e a quantidade de resíduos variam muito.
Independente de qual das atividades geradoras de resíduo (ensino ou pesquisa) serão abordadas, um programa de gerenciamento deve sempre adotar a regra da responsabilidade objetiva, ou seja, quem gerou o resíduo é responsável pelo mesmo. E por fim, sempre praticar a seguinte hierarquia de atividades:
- Prevenção na geração de resíduos (perigosos ou não);
- Minimizar a proporção de resíduos perigosos que são inevitavelmente gerados;
- Segregar e concentrar correntes de resíduos de modo a tornar viável e economicamente possível a atividade gerenciadora;
- Reuso interno ou externo;
- Reciclar o componente material ou energético do resíduo;
- Manter todo o resíduo produzido na sua forma mais passível de tratamento;
- Tratar e dispor o resíduo de maneira segura.
Tendo como base essa pequena introdução, vamos agora falar um pouco sobre os programas de gerenciamentos de resíduos em universidades que foram surgindo. No Brasil, tais experiências vêm sendo desenvolvidas em Universidades Federais e Estaduais, merecendo destaque aos programas de gerenciamento desenvolvidos pelas seguintes instituições: UNICAMP; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Paraná, Centro Politécnico; Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo; Universidade Federal do Rio de Janeiro; USP- São Carlos.
Em 2005, a Universidade Federal do Ceará (UFC) criou o Programa de Gerenciamento de Resíduos (PROGERE), que consiste num conjunto de procedimentos e ações para a implantação gradual de um sistema integrado de coleta seletiva, redução, reutilização, reciclagem e destinação final dos diversos tipos de resíduos gerados nas atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade Federal do Ceará. Suas atividades incluem a gestão institucional de resíduos laboratoriais e de resíduos recicláveis (cumprimento do Decreto 5.940 de outubro de 2006), atividades de educação ambiental e desenvolvimento de pesquisas na área de gerenciamento de resíduos laboratoriais. As principais ações do programa são: coleta seletiva solidária, gerenciamento de resíduos laboratoriais (assessoria) e o banco de reagentes. Para saber mais sobre qualquer uma das atividades, basta acessar o site da química da UFC.
O PROGERE também trabalha com projetos vinculados, onde um próprio centro começa a desenvolver o projeto com o auxílio do PROGERE. Com relação à geração de resíduos nos departamentos de Química, temos que o Departamento de Química Orgânica e Inorgânica tem um projeto intitulado “Avaliação da produção de resíduos nos laboratórios do departamento de Química Orgânica e Inorgânica”, coordenado pelo professor Jair Mafezoli. E o Departamento de Química Analítica e Físico-Química também tem seu próprio projeto, intitulado “Implementando a minimização de resíduos nos laboratórios de ensino do departamento de Química Analítica e Físico-Química, coordenado pela professora Maria das Graças Gomes.
Caso você, leitor, tenha mais interesse no Programa de Gerenciamento de Resíduos da UFC, bem como algum dos projetos citados acima, basta dar uma olhada nas referências. Vale lembrar que o gerenciamento de resíduos não é apenas uma responsabilidade dos Departamentos de Química, mas de todos os Departamentos que de alguma forma geram algum resíduo, porque vale a pena ressaltar novamente que todo aquele que gerar um resíduo, é responsável pelo mesmo.
Referências
PROGERE. Programa de Gerenciamento de Resíduos da Universidade Federal do Ceará. Disponível em < http://www.quimica.ufc.br/?q=node/117>. Acesso em: 01 Jun de 2015.
CASTILHO, M. G. G; BORGES, S. S. S. Tratamento, recuperação e reaproveitamento de resíduos químicos gerados em laboratórios de ensino da UFC. Revista Universo & Extensão, Vol. 1, Nº 1. 2013.
- F. JARDIM. Gerenciamento de resíduos químicos em laboratórios de ensino e pesquisa. Química Nova, 21 (5). Páginas 671, 672 e 673. 1997.