A criação do MCTIC e a relevância política da Ciência no Brasil

Matheus dos Santos Silva — Mon, 01 May 2017 12:00:38 +0000

Em primeiro lugar é importante afirmar que esse texto busca levantar alguns dados e abordar algumas considerações a respeito do contexto científico do Brasil. A iniciativa desse texto é oriunda da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MINICOM) para a formação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)¹ no início do Governo Temer junto a uma série de reformas ministeriais como intuito de reduzir os gastos com os mesmos. Essa ação foi acompanhada por uma série de manifestações de instituições de caráter científico como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)²se colocando contra esse processo, afirmando a incompatibilidade das pautas de cada um dos ministérios. O MCTI foi criado em 1985 e era chamado apenas de Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Ao longo de sua história já passou por diversas demandas inconvenientes impostas pelo governo, como a incorporação do MCT ao Ministério da Indústria e comércio (MDIC) em janeiro de 1989 e sua recriação em novembro do mesmo ano; essa situação de extinção e recriação ocorreu também na gestão dos presidentes Collor (extinção do MCT em 1990 e transformação em secretaria) e Itamar Franco(recriação do MCT em 1992, seguida de muitos cortes de verba).Nesses períodos é importante mostrar também a inconstância na manutenção do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNCT)^3,4.

FNCT (Valores à direita em R$ Milhões constantes) Fonte: ADUFC

Houve uma recuperação do FNDCT durante o 2° Governo de Fernando Henrique Cardoso(1999-2002) e uma reestruturação nas redes de pesquisa, que seguiu junto a uma posterior melhoria na escolha de investimentos na área com o Plano de ações de Ciência e Tecnologia(2003-2010), quando o MCT passou a ser chamado MCTI. E até o período recente vinha tendo um aumento de investimento no âmbito, todavia durante o 2°governo Dilma sofreu corte de 25% dos recursos entre 2014 e 2015 e no 1° semestre de 2016 a expectativa de recursos disponíveis era de três bilhões (a menor em 12 anos)⁵.

A criação do MCTIC é apenas mais uma consequência de uma crise político-financeira que assola o país. Uma fusão semelhante quase ocorreu com os Ministérios da Cultura e o Ministério da Educação, mas esta união não se concretizou devido a pressão, principalmente da comunidade de artistas cênicos⁶. Essa visível falta de relevância da comunidade científica quando comparada com aqueles que se manifestaram perante a segunda fusão da Cultura e Educação, demonstra a falta de contato da ciência Brasileira com o público civil. Dessa forma, o governo não acredita que irá incomodar muitos eleitores com cortes nessa área, ao contrário da Cultura e educação que possuem locutores que as defendem com bastante relevância perante a população.

Manifestantes contra a fusão do Ministério da Cultura e Educação
Fonte: NEXO

No Brasil existem projetos de extensão e divulgação científica que visam através de serviços demonstrarem a importância da ciência à população⁷. Todavia, falta a esses projetos um apoio mais unificado dos profissionais de ciência em geral, a fim de alcançar uma maior fração da população.

Tendo o alcance científico da população em mente, também é importante falar da situaçãodos espaços de ciência no Brasil, como Museus que começaram a ser criados junto a chegada da família real Portuguesa e,desde a década de 80, seguindo modelos Franceses e Norte Americanos, começaram a ser mais voltados a experimentação direta, como o Espaço Ciência Viva do Rio de Janeiro e o Seara da Ciência da UFC⁸ em Fortaleza.Esses seriam os melhores ambientes para a divulgação científica⁹, porém essas instituições se concentram muito na região sudeste e sul¹⁰, e em muitos casos estão localizadas em espaços menos populosos, distantes da fração da população com menor poder aquisitivo. A criação desses ambientes costuma ser benéfica, porém é necessário um pensamento mais acurado para que parte da população seja atingida por essas ideias.

Vista de uma escola ao Seara da Ciência. Fonte: EEM Wladimir Roriz

Mesmo com projetos e espaços para a disseminação de conhecimento científico voltado a leigos, ainda falta incentivo, tendo em vista o fato de que os pesquisadores no Brasil são avaliados principalmente por quanto e onde publicam textos acadêmicos, mas não tanto pela divulgação e extensão que podem fazer¹¹. Dessa forma, isso pode explicar a falta de iniciativa da maior parte dos cientistas em contatar o público, ao contrário de outros países onde cientistas precisam manter esse diálogo. Um exemplo dessa necessidade está nos EUA, onde isso é necessário para conseguir verba de origem privada para pesquisa e para concluírem sua formação precisam fazer trabalhos voluntários.

Uma iniciativa que valoriza contato do público e a comunidade acadêmica dificilmente partirá do governo, o qual vê a pesquisa como um recurso de luxo, não um investimento essencial, tanto que em situações de crise suas verbas são rapidamente cortadas. Portanto, caberia aos cientistas justamente nesse momento a iniciativa de se fazerem presentes perante a população. Entretanto, a própria classe não é muito unida. Projetos isolados ajudam, mas não mudam o contexto total.

Minha última ressalva sobre a criação do MCTIC está na partilha da verba.O governo terá de dividi-la para os cientistas desunidos e pouco relevantes no sentido eleitoral e os profissionais da comunicação que estão ligados as grandes empresas de telefonia e canais de televisão. É relativamente previsível que a organização deixada pelo antigo MCTI será abalada nessa nova gestão. Busquei tratar nesse texto elementos que levassem àqueles que trabalham com ciência nesse país a reconsiderar o quanto as pessoas sabem a respeito do que trabalham e sobre o quanto podem contribuir com a situação do seu meio.

Á aqueles que chegarem ao final desse texto, desde já minhas considerações.

Referências

[1] – CONSELHO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES ESTADUIAIS DE AMPARO Á PESQUISA. Fusão de ministérios é confirmada, apesar de desaprovação da comunidade científica. Disponível em:.Acesso em 21 de abril de 2017.

[2] – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[3] – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Panorama da Ciência e Tecnologia no Brasil: uma visão pessoal. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[4] – YOUTUBE. Sérgio Rezende – palestra sobre a fusão do MCTI – ADUFC – sindicato. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[5] – ESTADÃO. Ciência perde R$ 1 bi e bolsas são congeladas. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

[6] – G1 JORNA LNACIONAL. Michel Temer volta atrás e anuncia a recriação do Ministério da Cultura. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

[7] – NEXO. O que a ciência está fazendo para se aproximar da sociedade. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[8] – CONGRESSO NACIONAL DE EDUAÇÃO. A Seara da Ciência/UFC: onde é proibido não mexer! Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[9] – ARTIGO: Museus de Ciências, Coleções e Educação: relações necessárias. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

[10]-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CENTROS E MUSEUS DE CIÊNCIA. Guia de centos e museus da ciência do Brasil 2015. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

[11]-SCIENCE BLOGS BRASIL. A ciência brasileira está em crise e a culpa é dos cientistas. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

Bibliografia

DIRETO DA CIÊNCIA. O Ministério da Ciência incorporou ou foi incorporado ao das Comunicações? Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES. Políticas de ciência e tecnologia saíram fortalecidas com fusão de ministérios. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

EBC AGÊNCIA BRASIL. Entidades científicas são contra o fim do Ministério da Ciência e Tecnologia. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

CARTA CAPITAL. “Brasil vai perder muitos cérebros com o fim do ministério da ciência” por Deutsche Welle. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM JORNALISMO. Comunidade científica se manifesta contra fusão de ministérios. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

LUCIANA SANTOS. Ciência e Tecnologia discuteconseqüências da fusão dos ministérios de CTI e Comunicações. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

CAMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

MCTI. Ministro defende fórum permanente para consolidar CT&I como setor estratégico. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

DIRETO DA CIÊNCIA. Criação de novos ministérios comprova descaso de Temer com a ciência. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DA INDÚTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS. Fusão MCTI / MiniCom. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

CONVERGÊNCIA DIGITAL. “Sigo contrário à fusão do MiniCom com o MCTI”. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2016-2019. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

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DRAGÕES DE GARAGEM. Dragões de Garagem especial podentender #9 fusão do MCTI. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

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JC NOTÍCIAS. 8.Critérios de produção científica no CNPq, artigo de Nagib Nassar. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

JC NOTÍCIAS. Professor da UnB comenta questão dos critérios para concessão de bolsas de produtividade do CNPq. Disponível em:. Acesso em 21 de abril de 2017.

NIT. Debate sobre a fusão do MCTI e o Ministério das Comunicações. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017.

DRAGÕES DE GARAGEM. Dragões de Garagem #75 Espaços de Ciência no Brasil. Disponível em: . Acesso em 21 de abril de 2017

Fontes das Imagens:

Imagem 1: .Acesso em 21 de Abril de 2017.

Imagem 2:. Acesso em 21 de abril de 2017.

Imagem 3: . Acesso em 21 de abril de 2017.

Imagem de chamada: Roberto Stuckert Filho/PR. Disponível em: . Acesso em 27 de abril de 2017.

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